O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um inquérito para apurar a ausência de câmeras corporais em unidades do interior e batalhões de elite da Brigada Militar (BM). A tecnologia, implementada em parte da corporação na Região Metropolitana desde outubro de 2024, tem mostrado resultados expressivos na redução de conflitos e mortes, mas ainda não alcança todo o efetivo.
Objetivo do inquérito
Segundo o MPRS, a investigação busca esclarecer por que o equipamento não é utilizado em toda a tropa e cobrar do governo estadual um cronograma de expansão. As câmeras registram a atuação policial em tempo real, garantindo transparência e protegendo tanto agentes quanto cidadãos.
Resultados positivos
Dados da Secretaria da Segurança Pública indicam que, em um ano de uso, houve redução de 74% nos conflitos, 87% nos casos de resistência, 70% de desacato e 65% de desobediência. As mortes em ações da Brigada Militar caíram 59%.
Abrangência atual
Atualmente, as câmeras estão disponíveis em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada e Cachoeirinha. Regiões como o Vale dos Sinos e o interior do estado não contam com a tecnologia. Batalhões de elite, como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o Batalhão de Choque, também não utilizam os equipamentos.
A Brigada Militar dispõe de cerca de 1.250 câmeras para um efetivo de aproximadamente 18 mil policiais. A promotora de Justiça de Controle Policial Anelise Haertel Grehs destacou a importância das imagens para esclarecer casos graves. “Casos de tortura e abuso de autoridade já foram elucidados com base em imagens. A tecnologia é fundamental como prova”, afirmou.
Próximos passos
O inquérito prevê diálogo com o estado para ampliar o uso dos equipamentos. Caso não haja acordo, o Ministério Público pode acionar a Justiça para tornar obrigatória a implementação em toda a corporação. A Brigada Militar informou que a expansão total custaria cerca de R$ 3,6 milhões por mês e que firmou convênio com o Ministério da Justiça para contratar 1.745 novos equipamentos, priorizando municípios com mais de 100 mil habitantes. Sobre o não uso por batalhões de elite, a corporação justificou que esses grupos atuam em cenários de maior complexidade.
Especialistas avaliam que a tendência é de ampliação do uso das câmeras, que também registram atendimentos de socorro, auxiliando investigações e promovendo transparência.
