A advogada e influenciadora Deolane Bezerra terá que remover o mega hair (aplique no cabelo) para permanecer na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior de São Paulo. Além disso, ela não poderá usar brincos e precisará retirar piercings, caso possua. A decisão foi tomada após sua prisão na quinta-feira (21), sob suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Esquema de lavagem de dinheiro
De acordo com as investigações, o esquema utilizava empresas de fachada, contas bancárias e patrimônio de alto padrão para ocultar recursos atribuídos à facção criminosa. A defesa de Deolane, no entanto, afirma que ela é inocente e que os fatos serão esclarecidos em momento oportuno. A equipe jurídica também informou que entrou com um pedido de habeas corpus contra a prisão e solicitou a mudança para o regime de prisão domiciliar.
Regras da penitenciária
Na penitenciária, as detentas não podem usar extensões capilares, pois os apliques podem ser utilizados em tentativas de fuga ou como moeda de troca no comércio informal dentro da prisão. A informação foi fornecida por um policial penal que atua na unidade para onde Deolane foi transferida na sexta-feira (22), após passar uma noite na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista.
Ala especial para advogadas
A influenciadora está em uma ala especial destinada a advogadas presas, que conta com oito celas, cada uma com duas camas. Deolane ocupa sozinha uma cela de 9 metros quadrados e não teve contato com nenhuma outra detenta. Essa ala é separada das presas comuns, sem acesso entre elas. De acordo com o policial penal, as presas dessa ala recebem o mesmo uniforme e a mesma alimentação que as demais, mas têm direito a dois colchões, ventilador na cela e chuveiro individual.
Outra advogada na mesma ala
Além de Deolane, há mais uma advogada presa na mesma ala. As visitas para essa ala ocorrem aos sábados, das 8h às 16h, enquanto as demais detentas recebem visitas aos domingos. Cada cela tem direito a um rádio e uma televisão, mas a cela de Deolane ainda não possui os equipamentos, pois a família precisa depositar um valor de até um salário mínimo no pecúlio dela para que os aparelhos sejam adquiridos.
Posicionamento da SAP
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que Deolane foi alocada de acordo com decisão judicial, que reconheceu seu registro ativo como advogada. A pasta explicou que, assim como as demais presas que ingressam no sistema prisional paulista, ela cumpre o Regime de Observação na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, recebe refeição padrão e tem direito a banho de sol diário em horários pré-determinados. A SAP não forneceu dados individualizados dos custodiados e não divulgou estruturas de celas por questões de segurança.
Defesa e OAB
A defesa de Deolane foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) declarou que existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente sejam recolhidos em sala de Estado-Maior ou local equivalente, separados dos presos comuns. O entendimento está previsto no artigo 7º, inciso V, da Lei Federal nº 8.906/94, que assegura condições específicas de custódia antes da condenação definitiva. A Comissão de Prerrogativas da OAB-SP acompanha o caso no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais, e não por privilégio pessoal.
