O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou do último dia do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, na Ilha do Marajó, no Pará. O CNJ divulgou neste sábado (23) que 12 mil pessoas foram atendidas pelo mutirão de serviços de saúde, justiça e cidadania nos municípios de Breves e Portel.
Atendimento e participação comunitária
Na sexta-feira (22), no encerramento do mutirão, Fachin destacou a grande participação dos moradores nas ações que reuniram cerca de 50 instituições e foram coordenadas pelo CNJ. O ministro enfatizou a importância de ouvir as comunidades. "Perguntar o que as pessoas precisam, o que as pessoas desejam. E não chegamos aqui, nem devemos chegar, com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito", afirmou Fachin.
Durante cinco dias, foram realizados atendimentos em ginásios, escolas e barcos para a população de Breves, Portel e Melgaço. Na região, o acesso a serviços básicos exige longas viagens de barco. Breves fica a cerca de 200 quilômetros de Belém em linha reta e a aproximadamente 12 horas de barco. Portel está ainda mais distante da capital, cerca de 280 quilômetros, com viagem de barco mais longa. A dificuldade de obter atendimentos públicos especializados é uma realidade local, e o poder público municipal busca melhorar os serviços, incluindo ações como telemedicina.
Visita a unidade prisional
Ainda no Marajó, o ministro visitou uma Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) em Breves, onde foi inaugurada, na sexta-feira (22), uma fábrica de artefatos de concreto e uma biblioteca. Fachin elogiou a iniciativa como exemplo de ações para ajudar na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. "Significa uma dimensão da empregabilidade quando o detento vai se colocar para a reinserção social, até a biblioteca, que significa muito para a proteção da humanidade daqueles que, nada obstante tenham cometido delito e devam responder, também precisam ser tratados com respeito para que possam se reinserir na família, na sociedade e no trabalho", disse o ministro.
Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
A ação coordenada pelo CNJ reuniu 50 instituições, incluindo Justiça, INSS, Ministério Público e atendimentos de saúde por meio do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Em Portel, três unidades básicas fluviais transformaram a orla da cidade em ponto de atendimento. A movimentação foi intensa, com moradores de comunidades distantes em busca de consultas com especialistas, um dos maiores desafios na região. Moradores de Melgaço, município também no Marajó e com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, também foram atendidos. Eles atravessaram o rio com transporte gratuito diário de Melgaço até Portel para garantir os atendimentos.
