A Prefeitura de São Paulo abre neste domingo (24) uma consulta pública para receber sugestões da população sobre a regulamentação da circulação de patinetes elétricos e bicicletas elétricas na capital paulista. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 8 de junho pela plataforma Participe+.
Principais pontos da proposta
Entre os principais pontos da proposta estão as regras para os chamados equipamentos autopropelidos, categoria que inclui patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos. Segundo a proposta, esses veículos poderão circular em ciclovias, ciclofaixas na pista e ciclorrotas, respeitando o limite máximo de velocidade de 20 km/h. Já nas ciclofaixas instaladas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres, a velocidade máxima permitida será de 6 km/h.
O texto também prevê autorização para a circulação de patinetes elétricos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, desde que o equipamento respeite o limite de 20 km/h. Por outro lado, a proposta proíbe a circulação desses equipamentos em calçadas e passeios, áreas exclusivas de pedestres, espaços compartilhados entre pedestres e bicicletas e vias com velocidade superior a 40 km/h.
Regras para bicicletas elétricas
Para bicicletas e bicicletas elétricas, a minuta estabelece velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas localizadas na pista de rolamento. Em áreas compartilhadas com pedestres, como ciclofaixas em calçadas e canteiros, o limite previsto é de 6 km/h. O texto também determina que bicicletas e bicicletas elétricas poderão circular junto ao bordo da pista em vias com velocidade máxima de até 50 km/h quando não houver infraestrutura cicloviária disponível, desde que sejam respeitadas as regras de trânsito da via. Permanece proibida a circulação em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria para bicicletas.
Fiscalização e próximos passos
Segundo a proposta, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ficará responsável pelo acompanhamento das normas previstas na futura portaria, com foco em ações educativas e de orientação aos usuários. Após o encerramento da consulta pública, as contribuições enviadas pela sociedade civil serão analisadas pela prefeitura para a elaboração da versão final da regulamentação.
Crescimento da frota e aumento de acidentes
Depois da chegada dos patinetes elétricos em São Paulo em 2018 e do repentino sumiço em 2020, eles voltaram a circular no final de 2024 e se multiplicaram pelas ruas da capital em 2025. A JET (azul) e a Whoosh (amarela), as únicas duas empresas autorizadas a rodar no município, expandiram consideravelmente suas frotas. A JET começou a operar em janeiro de 2025 com mil patinetes. No segundo trimestre do ano passado, a frota chegou a 2.500 unidades; em agosto, eram 5.500 patinetes em circulação, aumento de 450% em apenas seis meses. A Whoosh iniciou o serviço em dezembro de 2024 também com mil unidades e passou a operar com 1.600 patinetes (incremento de 60%).
Com o aumento do número de equipamentos, cresceu também o número de acidentes envolvendo os usuários do serviço. Segundo o Corpo de Bombeiros de São Paulo, foram 12 acidentes em 2023 e 17 acidentes em 2024. Já em 2025 foram 44 acidentes de janeiro a 25 de agosto, o que representa mais do que o dobro de todo o ano anterior e quase quatro vezes o total registrado em 2023.
