Acordo viabiliza retomada das obras no Aquário Municipal de Santos
O Aquário Municipal de Santos, localizado no litoral de São Paulo, terá suas obras de reforma retomadas após um acordo firmado entre a prefeitura e a Construtora Miramar. A empresa assumirá a conclusão da reforma em troca da isenção de uma taxa no valor de aproximadamente R$ 2,9 milhões, que seria cobrada para permitir a construção de um empreendimento acima do limite de altura previsto na legislação municipal. Esse valor está vinculado a um projeto da construtora no Canal 7, na cidade.
A prefeitura estima que a reforma do Aquário seja concluída até o final de novembro deste ano, com a reabertura do espaço ao público prevista ainda para o segundo semestre. A medida visa acelerar o andamento das obras e evitar novos atrasos.
Histórico da obra e rescisão contratual
O novo acordo foi firmado após a prefeitura rescindir o contrato com a empresa Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda., que era responsável pela primeira fase da reforma e apresentou atrasos significativos. As obras tiveram início em junho de 2025, mas, segundo o município, apenas 9% do cronograma foi executado pela empresa, que acabou multada em mais de R$ 107 mil pelo descumprimento dos prazos.
Detalhes do acordo com a Construtora Miramar
Pelo novo modelo de parceria, em vez de pagar ao município a taxa devida para construir acima do limite de altura, a Construtora Miramar ficará responsável por executar diretamente as obras de reforma no Aquário. A prefeitura destaca que essa medida deve agilizar a conclusão do projeto e evitar a necessidade de uma nova licitação, que poderia atrasar ainda mais o cronograma.
A compensação está vinculada ao empreendimento San Martin, previsto para a Avenida General San Martin, na Ponta da Praia. Segundo a administração municipal, esse modelo de compensação pode ser adotado em outros projetos futuros.
Melhorias previstas no Aquário
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, afirmou que o Aquário será entregue com melhorias significativas na estrutura e na ambientação. “Entregamos o Aquário no segundo semestre, com cenografia renovada e ambiente mais bonito e adequado, promovendo a retomada do público para esse equipamento tão importante, não só para Santos, mas para todo o estado”, declarou.
Nova fase das obras
Com o termo de compromisso assinado, a Construtora Miramar deve iniciar os trabalhos em junho, na primeira quinzena do mês, com previsão de conclusão até o final de novembro. O projeto inclui melhorias na estrutura e na ambientação do prédio mais antigo do Aquário, com foco em tornar o espaço mais atrativo para o público infantil.
Também está prevista a reconstrução das duas passarelas que foram demolidas pela empresa anterior. Uma delas terá dois pavimentos: no térreo, acesso ao recinto dos pinguins e, no andar superior, a área técnica de tratamento e alimentação dos animais. A outra passarela será destinada a serviços e dará acesso aos ambientes administrativos.
