MPSC pressiona Florianópolis sobre futuro da Praia da Galheta
Ministério Público de Santa Catarina pressiona a prefeitura para definir o futuro da praia, que enfrenta problemas de ocupação irregular e falta de infraestrutura.
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Disputa judicial por terra em Boa Vista envolve 350 famílias
Uma empresa alega ser dona de um terreno onde vivem centenas de famílias em Boa Vista. A disputa judicial acendeu o debate sobre direitos habitacionais e regularização fundiária na capital de Roraima.
Prefeito entrega títulos de propriedade a 48 famílias em MT
Cerimônia emocionante marca a regularização fundiária de dezenas de famílias que esperavam há anos por esse momento transformador.
Rodovia em Tatuí tem interdições para obras; veja cronograma
Obras na rodovia exigem interdições parciais em Tatuí; confira os horários e alternativas para evitar transtornos no trânsito.
Justiça dá 1 ano para Incra regularizar Quilombo Mesquita
Decisão judicial determina que o Incra conclua a regularização fundiária do Quilombo Mesquita em até 12 meses, após anos de espera da comunidade.
Palmeiras corre para regularizar reforço que brilhou na seleção
O Verdão corre contra o tempo para garantir a documentação de um jogador que já chamou atenção até em convocações nacionais. Saiba os detalhes!
Cariocas têm até 50% de desconto para regularizar obras
Moradores do Rio de Janeiro terão descontos especiais para legalizar construções irregulares. Confira os detalhes e não perca essa oportunidade!
REFIS 2025 começa em Santa Bárbara d'Oeste
Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos e parcelamento facilitado para contribuintes. Confira prazos e condições!
TRE alerta sobre pendências em títulos tirados na pandemia
Saiba como regularizar seu título eleitoral após a pandemia e evitar problemas nas próximas eleições. Confira os prazos e procedimentos!
Várzea Grande entrega 444 títulos de propriedade
Prefeitura de Várzea Grande realiza cerimônia emocionante para entregar títulos de propriedade a moradores do bairro 8 de Março, garantindo segurança jurídica e cidadania.
Refis em MT: Descontos para regularização fiscal
A Prefeitura de Mato Grosso notifica contribuintes para regularizar débitos com benefícios exclusivos do Refis. Saiba como aproveitar!
Como aderir ao acordo do INSS nos Correios
Descubra como regularizar sua situação com o INSS diretamente nas agências dos Correios. Veja os documentos necessários e o passo a passo para aderir ao acordo de forma simples e rápida.
Refis 2025: último dia tem filas enormes em Campo Grande
Campo Grande registra grande movimentação no último dia do Refis 2025, programa que oferece descontos para regularização de débitos. Saiba mais sobre o programa e os benefícios.
Senado prorroga prazo para regularização de imóveis rurais
Proprietários terão mais cinco anos para adequação de terras em áreas de fronteira, segundo decisão do Senado. Medida visa facilitar processos burocráticos.
MPPB cobra regularização de ambulantes em João Pessoa
Ministério Público da Paraíba cobra ações para regularizar vendedores ambulantes que atuam na orla da capital. Saiba os detalhes e as implicações.
200 famílias em Santarém recebem títulos de terra
Famílias dos bairros Jutai, Santarenzinho, Amparo e Maracanã, em Santarém, celebram a posse legal de seus terrenos após anos de espera. Saiba como a regularização fundiária impacta a vida desses moradores.
São Vicente prorroga Refis com até 99% de desconto
Programa de parcelamento de débitos tributários em São Vicente (SP) foi estendido com condições especiais. Saiba como regularizar sua situação com descontos generosos.
RO aprova crédito para regularização fundiária
Projeto aprovado destina recursos para regularização de terras em Rondônia, beneficiando agricultores e reduzindo conflitos fundiários. Saiba mais!
Regularize dívidas com desconto no MS até sexta
Contribuintes de Mato Grosso do Sul têm até a próxima sexta-feira para aproveitar descontos na regularização de débitos. Saiba como participar!
PDOT enfrenta resistência na regularização de loteamentos no DF
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) enfrenta desafios para regularizar loteamentos no Distrito Federal, enquanto moradores enfrentam incertezas.
Petrolina oferece até 90% de desconto em dívidas
Programa de Regularização de Débitos em Petrolina beneficia contribuintes com descontos de até 90%. Confira prazos e condições para quitar suas dívidas.
GDF e TJDFT criam comissão para conflitos fundiários
Parceria entre o Governo do Distrito Federal e o TJDFT cria comissão para agilizar soluções em disputas por terras. Saiba como isso impacta a região!
Sumaré retoma obra escolar parada há 12 anos
Após mais de uma década de espera, a prefeitura de Sumaré anunciou a retomada das obras da escola infantil no bairro Jardim Lucélia. Saiba mais sobre esse importante avanço para a educação local.
Petrolina: CCIR agora pode ser emitido digitalmente
Produtores rurais de Petrolina ganham facilidade para regularizar propriedades com novo sistema digital de emissão de certificados.
Lula regulariza terrenos de agricultores no Tocantins
Presidente assina medida que beneficia famílias rurais e impulsiona a agricultura familiar no estado. Ação visa garantir direitos e promover desenvolvimento sustentável.
Várzea Grande: 24 mil acordos no Refis 2025
Município de Mato Grosso já regularizou milhares de débitos por meio do programa de refinanciamento, beneficiando contribuintes e impulsionando a economia local.
TRE-PB facilita retificação de documentos para trans
Evento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba facilita a retificação de nome e gênero no registro eleitoral para a população trans.
Piratininga aprova Refis para devedores de tributos
A Prefeitura de Piratininga lançou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) para contribuintes inadimplentes. Entenda os benefícios e prazos.
Programa Dívida Zero: Atendimentos no MA de 1º a 4/07
O Programa Dívida Zero realiza atendimentos presenciais no Maranhão entre 1º e 4 de julho. Saiba como regularizar suas dívidas e garantir benefícios.
650 ligações clandestinas regularizadas no Paiaguás
Uma ação conjunta no bairro Paiaguás, em Cuiabá, regularizou mais de 650 ligações de água irregulares. Saiba como o mutirão beneficiou a comunidade e qual o impacto na região.
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